SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 312/2018 1.1. Anexo(s) 13515/2015
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13515/2015 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 20153. Responsável(eis): CLEUBE ROZA LIMA - CPF: 77429559115 MAURICIO CORDENONZI - CPF: 91187567000 RENATO DUARTE BEZERRA - CPF: 90725212187 ROGER DE MELLO OTTANO - CPF: 81984804049 WESLEY DA SILVA LIMA - CPF: 26428628104 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO 8. Proc.Const.Autos: RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)9. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2731/2021-SEPLE
| Sessão | 53ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 22/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
| Decisão | ACÓRDÃO Nº 597/2021 |
| Julgamento | CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. MULTA, MANUTENÇÃO DE PARTE DAS PENALIDADES. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 89/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 87/2021), Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 85/2021) e os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e José Wagner Praxedes.
Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
| Observação | Ao Cartório de Contas. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 24/09/2021 às 10:37:42, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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